INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO



O CARNAVAL DE TORRES EM ALGUNS NÚMEROS

O Carnaval é o domínio do efémero. Passam de tempo as máscaras, as alegorias, as memórias e, também, os números.
A atual administração da Promotorres tem grande apetência pela declaração da obtenção de records. Acontece que o conceito de record só tem sentido quando comparado com valores anteriores medidos pelo mesmo critério.
Para os anos de 1999 a 2005 os valores estão publicados em História das Festas editado pelas Edições Colibri e a Câmara Municipal de Torres Vedras no ano de 2006, p.305 a 314. São números obtidos junto dos serviços administrativos da Promotorres.
Eis alguns dos indicadores para o período de 1999 a 2005:
Maior número de participantes no Corso Escolar : 8150 (ano de 2005)
Maior número de figurantes no concurso de grupos de mascarados : 1926 ((2004)
Maior volume de despesa : 518709,90 €
Maior volume de receita : 380492,12 €
Maior deficit : 156 753,51 € (“investimento excepcional nos carros alegóricos assumido pela Câmara Municipal” no ano de 2001)
Maior lucro : 9598,89 € (1999)
Maior número de bilhetes vendidos na noite de sábado : 10307 (2001)
Maior número de bilhetes vendidos no corso de domingo : 15585 (2000)
Maior número de bilhetes vendidos no corso de terça feira :21085 (2003)
Maior número de bilhetes vendidos no ano :44359 (2003)
*Patrocínio da Câmara Municipal 1999 a 2004) :49879,79
*Patrocínio da Câmara Municipal em 2005 : 100000,00
 *Patrocínio da Câmara Municipal em 2012: 200000,00

*Não inclui o Corso Escolar. Não inclui índices de inflação
ALGUNS CARNAVAIS VISTOS POR ELES PRÓPRIOS
CARNAVAL
CUSTOS
ESPECTADORES
Figueira da Foz
100  000
                        a)          30 000
Torres Vedras
400 000
                 b)        300 000
Mealhada
120  0
                              a)      30 000
Sines
300 000
a)         10 000
Loulé
300 000
a)         30 000
Ovar
250 000
a)         30 000
Estarreja
145 000
a)         15 000
Funchal
350 000
- - -
a)      Ingressos pagos previstos; b) Estimativa de visitantes (ingressos pagos e não-pagos) em todo o período do Carnaval
Diário de Notícias, 05.02.12, p.4 e 5


  
Publicado no Badaladas de 12.04.2012

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
AS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
AS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS
 1.A – Freguesias do Município de Torres Vedras (Área, População Residente e Densidade Populacional) *



Ano
de cons
tituição




1
ÁREA
(Km2)





2
ÁREA
(%)





3
Popula-
ção
2001
(nº)



4
Popula-
ção
2001
(%)



5
    Popu
lação
Resi
dente
(2011)

6
     Popu
lação
Resi
dente (2011)
%
7
Densi-
dade
Popula
cional
(2001)
(nºhab/
Km2)
8
A-dos-Cunhados
1581
44,25
10,9
6 936
9,6
8 398
10,6
157
Campelos
1945
24,18
5,9
2 708
3,7
2 811
3,5
112
Carmões
1527
6,74
1,7
847
1,2
828
1,0
126
Carvoeira
1287
14,24
3,5
1 610
2,2
1 575
2,0
113
Dois Portos
1855
36,27
8,9
2 153
3,0
2 107
2,7
59
Freiria
XVI
13,47
3,3
2 464
3,4
2 456
3,1
183
Matacães
XVI
13,40
3,3
1 222
1,7
1 092
1,4
91
Maxial
1148
29,28
7,2
2 962
4,1
2 771
3,5
101
Monte Redondo
XVI
9,19
2,3
787
1,1
819
1,0
86
Ponte do Rol
XVI
9,68
2,4
2 081
2,9
2 477
3,1
215
Ramalhal
1561
36,89
9,1
3 052
4,2
3 481
4,4
83
Runa
1553
6,87
1,7
1 032
1,4
1 004
1,3
150
Santa Maria
1148
17,58
4,3
5 061
7,0
6 666
8,4
288
S.Pedro  Cadeira
XVI
23,33
5,7
4 339
6,0
5 090
6,4
186
S.Pedro e Santiago
1148
31,48
7,7
17 548
24,3
17 896
22,5
558
Silveira
1926
24,90
6,1
6 496
9,0
8 553
10,8
261
Turcifal
XVI
24,71
6,1
3 008
4,2
3 343
4,2
122
Ventosa
1321 (anterior a)
26,50
6,5
5 167
7,2
5 276
6,6
195
Outeiro Cabeça
1984
5,72
1,4
932
1,3
850
1,1
163
Maceira
1997
8,39
2,1
1 845
2,6
1 946
2,4
220
Concelho
(1250)
407,07
100,0
72 250
100,0
79 439
100,0
177




1.B – Freguesias do Concelho de Torres Vedras (Proporção de Jovens e Idosos, Taxa de Crescimento Natural e População Residente Activa Empregada) *


Jovens
(0 a 14
anos)
em % da popu -
lacão total
(2001)

9
Idosos
(65 e
mais anos) em %
da po-
pulacão total
(2001)


10
Taxa
de
Cres-
cimen
to Na-
tural

(2001)



11
População
Empregada






I
(Agricultura,
Pesca,Minas)
12
Residente
Por Sector
(2001)





II
(Indústria)

13
Activa
Actividade






III
(Serviços)

14
A-dos-Cunhados
16,6
15,4
-1,3
15,1
28,7
56,3
Campelos
16,2
15,4
-4,1
19,0
46,9
34,1
Carmões
12,5
28,0
-15,3
15,0
35,4
49,6
Carvoeira
13,6
23,2
-1,9
9,6
31,1
59,3
Dois Portos
13,4
25,2
-9,8
10,6
28,0
61,4
Freiria
17,5
17,5
0,0
10,9
45,2
43,9
Matacães
12,8
25,2
-4,1
7,4
30,8
61,8
Maxial
15,0
21,1
-8,1
9,0
46,3
44,7
Monte Redondo
14,6
24,8
-16,5
6,2
38,4
55,5
Ponte do Rol
15,0
16,7
-5,8
6,2
36,8
56,9
Ramalhal
16,0
19,0
1,6
6,2
38,7
55,1
Runa
11,1
24,1
-12,6
6,9
37,2
55,8
Santa Maria
14,5
18,7
-3,0
2,5
30,8
66,7
S.Pedro  Cadeira
17,4
15,0
22,4
10,0
52,7
37,3
S.Pedro e Santiago
16,1
15,6
-3,5
2,2
23,7
74,0
Silveira
16,4
15,8
6,9
12,3
36,3
51,3
Turcifal
14,2
18,5
-1,7
10,2
32,2
57,6
Ventosa
16,7
17,0
-3,5
11,0
46,0
42,9
Outeiro Cabeça
13,8
17,7
-7,5
7,1
51,5
41,4
Maceira
13,6
12,8
5,4
13,6
40,0
46,4
Concelho
15,7
17,46
-1,0
8,3
34,5
57,2





1.C - Freguesias do Concelho de Torres Vedras (Distância aproximada da freguesia à sede do concelho, Tipo de Freguesia segundo o INE, Perspectiva da ANAFRE da freguesia quanto à Reforma Administrativa) *


Distância aproximada à cidade
(Em Km)


15
TIPO





16
PERSPECTIVA ANAFRE
DA FREGUESIA QUANTO À REFORMA ADMINISTRATIVA
17
A-dos-Cunhados
7,4999
AMU
A MANTER
Campelos
11 813
AMU
A AGREGAR
Carmões
11 338
AMU
A AGREGAR
Carvoeira
8 274
AMU
A AGREGAR
Dois Portos
9,4935
APR
A MANTER
Freiria
9 116
AMU
A AGREGAR
Matacães
4,1804
APR
A MANTER
Maxial
8,7732
APR
A MANTER
Monte Redondo
5 824
APR
A AGREGAR
Ponte do Rol
5 116
AMU
A AGREGAR
Ramalhal
6,2423
APR
A MANTER
Runa
5 289
AMU
A AGREGAR
Santa Maria
0,221
APU
A AGREGAR
S.Pedro  Cadeira
9,9817
AMU
A MANTER
S.Pedro e Santiago
0,2793
APU
A MANTER
Silveira
9,1508
AMU
A MANTER
Turcifal
5,6247
APR
A MANTER
Ventosa
5,0673
AMU
A MANTER
Outeiro Cabeça
12 827
AMU
A AGREGAR
Maceira
11 694
AMU
A AGREGAR
Concelho
----
----
----
























FONTES :1,2,3 e 8  – Câmara Municipal de T.Vedras; 4 e 5 – INE,Recenseamento da População; 6 e 7 – INE/MAE; 9, 10, 11, 12, 13 e 14 – CMTV/INE; 15 a 17 – ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias)
*A publicação da CMTV, Torres Vedras em Números, contem outros indicadores de interesse

CONSTRUÇÃO E ENDIVIDAMENTO
Edifícios licenciados pelas Câmaras Municipais para construção no Oeste (NUT III) em 2007 e 2009, ordenados por ordem decrescente de redução (em percentagem) e crédito hipotecário concedido a pessoas singulares por habitante em 2007 e 2009
Ordem
Municípios
Edifícios
licencia-
dos(2007)
Edifícios
licencia-
dos(2009)
Diferen-
ça (2007-2009)
    %
Crédito
Hipotecá-
rio por habitante
(2007)
Crédito
Hipotecá-
rio por habitante
(2009)
Diferen-
ça (2007-2009)
    %
1
Óbidos
177
70
-60,5
1497
1086
27,5
2
Alcobaça
325
180
-44,6
1587
981
-38,2
3
Sobral de M.Agraço
44
25
-43,2
1939
776
-60,0
4
Peniche
158
93
-41,1
1873
1041
44,4
5
Alenquer
246
150
-39,0
1973
913
-53,7
6
Cadaval
151
100
-33,8
1342
749
-44,2
7
Torres Vedras
322
222
-31,1
1994
1185
-40,6
8
Lourinhã
205
145
-29,3
1600
929
41,9
9
Caldas da Rainha
193
150
-22,3
2041
1085
-46,8
10
Arruda dos Vinhos
74
59
-20,3
2356
1316
-44,1
11
Bombarral
73
59
-19,2
1268
1081
-14,7
12
Nazaré
74
79
6,8
1976
868
56,1
---
Oeste
2042
1332
-34,8
1838
1031
-43,9
---
Região Centro
13150
9618
-26,9
1542
829
-46,2
---
Portugal
45369
30587
-32,6
2067
1098
-46,9

FONTE : INE (excepto as diferenças anuais)
O quadro estatístico que se apresenta reúne dois tipos de informação distintos. Em primeiro lugar as licenças de construção para qualquer uso, concedidas pelas Câmaras Municipais do Oeste nos anos de 2007 e 2009. Complementarmente, apresenta-se o endividamento per capita, segundo o município de residência.
Os dados são os mais recentes disponibilizados pelo sistema estatístico nacional. Tudo indica que a tendência para o decréscimo se acentuou, nestes quase dois anos seguintes.
No licenciamento para construção (o que não significa que a construção licenciada se tenha concretizado) o Oeste apresenta um grau de redução maior do que o País (mas não globalmente a Região Centro). Seis dos municípios do Oeste (Óbidos, Alcobaça, Sobral, Peniche, Alenquer e Cadaval) têm uma redução de licenciamento superior ao do País. O caso de Óbidos será excepcional, decorrendo muito provavelmente do ritmo da construção para usos turísticos, que não pode obviamente manter o mesmo ritmo anual. Na generalidade dos municípios o ritmo do licenciamento reduziu-se cerca de 30 % e, provavelmente, o da construção, ainda mais.
Porém, a redução comum a todos os municípios tem impacto sobre as respectivas receitas (as taxas de licenciamento, o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IMI (imposto Municipal sobre Imóveis), pelo menos).Tal redução não pode deixar de ter repercussões na acção das Câmaras Municipais. E geralmente optando por não abandonar as grandes obras, com as quais se ganham eleições, as Câmaras Municipais, fazem repercutir a redução das receitas sobre as empresas familiares, alargando os prazos de pagamentos, sendo verdade que a administração central, mormente o Ministério da Educação, tem, também, fortes responsabilidades nesta situação.
Numa região, em que tal como no País, a construção civil tinha uma posição relevante e com forte efeito de arrastamento sobre a economia, muito provavelmente estes dados indiciam que esses tempos passaram definitivamente. No mesmo sentido concorre a redução do crédito que é geral e evolui a um ritmo ainda mais forte.
A saída no sector estará na recuperação de edifícios, nomeadamente, nos Centros Históricos. Agora com mais vantagens para as pequenas unidades empresariais.
Badaladas, 1 de Julho de 2011
TURISMO
Taxa de ocupação-cama (líquida) em hotéis nos municípios do Oeste (NUT III) ordenados segundo o nível da taxa (Complementarmente indicam-se os valores de capacidade de alojamento, proporção de hóspedes estrangeiros e proporção de dormidas entre Julho e Setembro ), no ano de 2009 em estabelecimentos hoteleiros
Ordem
Concelho
Taxa de ocupação-
-cama (líquida)
em Hotéis
Capacidade de
Alojamento
(em hotéis)
Proporção de hóspedes estrangeiros
Proporção de dormidas entre
Julho e Setembro
Óbidos
40,0
480
48,7
43,3
Nazaré
37,8
436
44,2
50,6
Alcobaça
33,9
336
28,5
42,2
Caldas da Rainha
33,4
461
23,0
32,2
Peniche
33,0
548
28,3
43,2
Torres Vedras
28,7
1 159
20,8
40,1
Bombarral
16,5
106
14,6
30,3

Oeste
32,7
3 526
31,4
41,8

Região Centro
31,6
23 859
29,9
36,2

Portugal
40,5
141 575
50,1
37,5

NOTA : Para Cadaval e Lourinhã os valores são confidenciais (devido a ser contabilizada uma única unidade); para Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral o fenómeno não existe nesta data (2009)
FONTE : INE
O espaço que generosamente me é colocado à disposição pelo Badaladas e de que eu sistematicamente abuso, obriga-me a deixar este quadro estatístico sem comentários. A ele voltaremos proximamente. Até lá o leitor reflectirá por si, tendo em conta que o conceito de “Taxa de ocupação-cama” é a relação entre o número de dormidas e o número de camas disponíveis, considerando como duas as camas de casal, neste caso, só em hotéis. A capacidade de alojamento no mesmo tipo de  estabelecimentos num determinado momento (neste caso, o ano de 2009) é determinado através do número de camas existentes, considerando como duas as camas de casal.
Badaladas, 6 de Maio de 2011
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – Na sequência das últimas eleições presidenciais, têm-se multiplicado os comentários à elevação do nível de abstenção e à redução da participação política, com consequências no nível de representatividade política. Todavia, a abstenção nas eleições presidenciais foi quase sempre mais baixa do que para as eleições autárquicas, escolhendo nós, no quadro abaixo, o caso das eleições para as Câmaras Municipais.

MUNICÍPIOS PORTUGUESES E A SUA DIMENSÃO – Porque a época é, simultaneamente,  natalícia e de crise, optámos por substituir os habituais “Indicadores de desenvolvimento” por dados estatísticos, embora parciais, relativos ao número de eleitores dos municípios portugueses do território continental. A exclusão dos municípios das Regiões Autónomas não se deve a outra razão, senão à sua pequena dimensão populacional e consequentemente eleitoral, decorrente de se situarem em ilhas.
A presença da freguesia de A-dos-Cunhados e de Torres Vedras é só para facilitar ao leitor os raciocínios comparativos.
Número de municípios com menos de 10000 eleitores em 31.12.2008, em Portugal continental
Municípios em Portugal continental
Municípios com menos de 6000 eleitores
Municípios com mais de 6000 e menos de 10000 eleitores
Eleitores na freguesia de Silveira
Eleitores no concelho de Torres Vedras
%
%
%

278
100
35
12,6
55
19,8
6 318
64 079


Fonte : Direcção-Geral da Administração Interna, Mapa nº6/2009 (publicado no Diário da República de 03.03.2009, II Série, p. 8201 e ss)
Quer dizer 12,6 % dos municípios portugueses têm uma dimensão populacional igual ou inferior à freguesia de Silveira, podendo juntar-se-lhe mais cerca de 20% que estão à sua escala. Em suma, quase 1/3 dos municípios portugueses, tendo menos de 10 mil eleitores estão à escala da freguesia de Silveira ou de A-dos-Cunhados (6 307 eleitores).
Claro que uma estrutura deste tipo, nascida muitas vezes do caciquismo político do século XIX, tem custos. Somados os vencimentos anuais de um presidente e um vereador por cada um destes municípios (mais de 8 937 984, 6 €) atingir-se-ia o equivalente a 1 277 salários mínimos anuais (de 500 €, pois claro !). Mais a economia de multiplicação de serviços idênticos e as vantagens da repartição de pessoal técnico e não qualificado com ganhos de escala decorrentes de uma dimensão mais adequada.
Sabe-se que em muitos casos há um bairrismo arreigado. Mas esta divisão municipal com orçamentos decorrentes de capitações de transferências penaliza as populações dos concelhos mais pequenos.
Claro que se trata de um exemplo. Para a concretização de uma divisão administrativa outros factores têm de concorrer.
O que surpreende é que com esta situação as nossas preocupações continuem a ir para a manutenção dos distritos, para a regionalização e até para a criação de novos distritos.
Porquê ? Porque há vantagem para a alimentação de clientelas políticas, ou não ?
Badaladas, 3 de Dezembro de 2010

POPULAÇÃO SERVIDA POR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR´s) 
Tal é a desordem das séries estatísticas nesta matéria que há muito tinha desistido de abordar o assunto.
Dois casos fizeram-me mudar de opinião. O mais recente deles, trouxe-me à memória o contraste de duas situações.
Vamos por partes, tentando, antes de mais, esclarecer brevemente que coisa seja uma ETAR.
Uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) é uma “instalação que permite a reciclagem e reutilização de águas residuais”, deixando detritos (“lamas”) de diverso tipo e grau de contaminação. Isto é todas as águas sujas que saem das nossas sanitas e lava-loiças, além de outros locais. No fim do processo fica o que não é possível depurar.
Actualmente entre nós, no Oeste, a responsabilidade pela gestão do sistema é repartida pela empresa Águas do Oeste, SA de que são accionistas a Águas de Portugal, a Associação de Municípios do Oeste (AMO) e cada um dos Municípios, tendo como missão a promoção do “desenvolvimento sustentável da região”. Gere o sistema “em alta”, isto é recebendo nas ETAR´s os efluentes de cada um dos municípios. Estes, geralmente através dos seus serviços municipalizados, gerem o sistema “em baixa”, isto é, a partir da casa dos cidadãos até à entrada da ETAR.
Posto isto, e esperando compreendida a importância ambiental da questão, estamos prontos para abordar os dois casos que me trouxeram à abordagem do caso.
O primeiro caso, foi o relatório do SMAS de Torres Vedras relativo ao ano de 2009, que se vangloria de “65,5 % da população (do concelho) com tratamento em ETAR”. Ora, primeiro choque para o meu bairrismo : em todo o Portugal, um ano antes, a dita percentagem já era  de 74 %, em média, segundo o sistema PORDATA/ INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais).
Estranhamente, o dito INSAAR é mais benévolo do que os SMAS a respeito da situação, conforme o quadro estatístico.



População (em %) servida por sistemas públicos de tratamento de águas residuais, no ano de 2008, segundo o INSAAR, nos concelhos do Oeste, ordenados segundo o grau de cobertura.
CLASSIFICAÇÃO
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO SERVIDA POR ETAR (em %)
Caldas da Rainha
100
Alcobaça
95
Nazaré
95
Óbidos
93
Torres Vedras
81
Peniche
80
Bombarral
68
Sobral de Monte Agraço
41
Cadaval
35

PORTUGAL
70
Dados não disponíveis
Alenquer
        
Dados não disponíveis
Lourinhã
        
Não consta
Arruda dos Vinhos
        

FONTE : INSAAR,2008 (acessível através da internet)
Quer dizer, metade dos concelhos do Oeste, está abaixo da média nacional no que diz respeito a população servida por ETAR´s. E isto tomando como base de partida os números mais benévolos e convenientes (Veja-se o caso de Torres Vedras). Aliás, porque esta questão não se reduz aos municípios, tenho imensa curiosidade em saber o que transportam para o oceano os emissários, tutelados pela Águas do Oeste, S.A.
O segundo caso que me fez mudar de opinião e trazer para aqui esta situação, tem a ver com o que se passa na freguesia da Carvoeira, relatado aqui no Badaladas. A Águas do Oeste tem condutas de abastecimento de água para reparar há cerca de 5 anos. Mas podem os cidadãos ficar descansados pois a empresa encontra-se “a diligenciar”. Pena a empresa não ser diligente “a diligenciar”. Com a conivência das Câmaras, claro.
Mais grave é o que se passa com os esgotos “em baixa” e “em alta”, isto é da responsabilidade dos SMAS T. Vedras e da empresa Águas do Oeste, respectivamente : porque há ETAR´s que ainda não estão em funcionamento e obras “em baixa” que ainda decorrem, os esgotos vão das casas para fossas, e destas para as ribeiras. Por vezes, há ligação directa às ribeiras.
Os cidadãos continuam a gastar dinheiro a construir fossas e as suas ligações.
Esta longa descrição levanta alguns problemas políticos:
1º - Vale a pena a Águas do Oeste e as Câmaras estarem a desenvolver campanhas de sensibilização ambiental, junto da população jovem, (que as escolas já fazem) e ao mesmo tempo a estragarem-lhes sustentavelmente o ambiente futuro  ?
2º - Decorre do confronto entre a realidade e a propaganda de base ambiental. A Câmara Municipal de Torres Vedras foi declarada vencedora do prémio “Rock in Rio – Atitude Sustentável”. Que o evento musical se promova à custa de causas pertinentes nada a opor. Outra questão é o envolvimento nesta situação de órgãos da administração pública. Torres Vedras foi indicada “pelo Prof. Doutor João Farinha (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa”, “tendo sido o público, com cerca de 21 mil votos a eleger Torres Vedras como a Câmara vencedora”. Suponho que muitos destes votos terão a sua origem senão na própria Câmara, nos seus amigos. Ao mesmo tempo, o que acima se relatou  já acontecia na Carvoeira. Mas não só. Na freguesia  de A-dos-Cunhados, com origem na ETAR da Silveira, existia o que se vê na imagem de baixo (com cheiros, insectos, m… ,etc), assente sobre linhas de água, que contaminou poços e a 200 metros de habitações e a norte de povoações. Cidadãos mobilizaram-se e a Guarda Nacional Republicana registou participações.
Lamento que a Câmara de Torres embarque nesta promoção demagógica. Não compreendo o alheamento da empresa Águas do Oeste. Fico estarrecido que a UNL de Lisboa se deixe envolver no caso (o Prof. Doutor João Farinha colabora com a Câmara de Torres, não sei se a título gracioso).

Freguesia de A-dos-Cunhados, 39º 07´57’’ N; 9º 21’ 25”, a imagem mostra resíduos oriundos da ETAR da Silveira, em Janeiro de 2010
Badaladas, 5 de Novembro de 2010
ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL  - O mês de Outubro correu ensombrado pelo Orçamento do Estado para 2011, em consequência dum Estado (e não só dum Governo) despesista, há longos anos. Em boa verdade, o hábito até tem séculos!
As Câmaras Municipais do Oeste vieram alijar responsabilidades, para cima da administração central, e alertando os seus próprios munícipes para um “ano negro” por via “desses cortes que se avizinham”(Badaladas de 15/10). Nalguns casos, terão as Câmaras razões. Todas elas já sabiam que o Ministério da Educação é tradicionalmente mau pagador. Mas voltaram a fazer acordos, na altura, “convenientes” com esse Ministério (eu, pessoalmente, não estou convencido que o actual modelo de complemento curricular seja mais eficiente, e mais barato não é certamente, do que o anterior projecto de ATL´s que vigorava na Câmara de Torres Vedras, exactamente com a mesma finalidade).
Porém, se a responsabilidade do endividamento municipal é da administração central, não se entende a disparidade de repercussões que essa atitude tem sobre diferentes Câmaras Municipais, como mostra o quadro 1:
Quadro 1 -Evolução do endividamento de médio e longo prazo, por município do Oeste (2007 a 2009), classificados por ordem decrescente
da dívida, no ano final do último mandato autárquico (2009). (Em Euros)
CLASSIFI-
CONCELHO
Dívida municipal em 2007
Dívida municipal em 2008
Dívida municipal em 2009*
Variação da dívida entre
CAÇÃO





2007-09 (%)
Lourinhã

9 424 477
10 224 378
20 273 201
115,1
Torres Vedras
7 422 794
12 260 135
15 460 737
108,3
Alcobaça

12 965 926
12 446 320
14 162 347
9,2
Alenquer

10 963 977
10 761 181
11 055 836
0,8
Nazaré

2 533 689
2 286 050
10 705 824
322,5
Peniche

4 570 311
6 429 699
6 000 867
31,3
Arruda dos Vinhos
3 475 952
4 146 373
4 871 235
40,1
Bombarral
3 875 204
3 774 214
4 692 805
21,1
Caldas da Rainha
4 633 409
5 515 574
4 300 021
-7,2
10º
Óbidos

2 761 857
2 407 458
3 857 019
39,7
11º
Sobral M. Agraço
8 674 690
3 227 569
3 391 844
-60,9
12º
Cadaval

3 220 661
3 040 800
2 875 365
-10,7


*Os dados de 2009 são provisórios
FONTE:Direcção-Geral das Autarquias Locais (2010)

Há Câmaras cujo endividamento, nos 3 últimos anos do mandato anterior, duplica (Lourinhã e Torres Vedras) e outra mais do que triplica (Nazaré) para não falar dos outros 5 casos que continuam a endividar-se (Arruda dos Vinhos, Óbidos, Peniche, Bombarral) e em muito menor escala, Alcobaça e Alenquer. Pelo contrário, há Câmaras que neste mesmo período diminuem substancialmente o seu endividamento (Sobral de Monte Agraço) ou reduzem-no (Caldas da Rainha e Cadaval). Aliás, é muito curioso que, as 3 Câmaras (Lourinhã, Torres Vedras e Nazaré), onde o endividamento mais cresce, isso aconteça precisamente na proximidade do ano eleitoral (2009). Casual? Claro que não!
Não admira que a previsão para 2011 das receitas municipais, com origem na administração central (FEF+FSM+IRS), seja inferior à divida municipal (excepto para Cadaval e Caldas) pois, também já foi efectivamente inferior em 2010 (ver Badaladas de 22/10, p.3). Quer dizer, as Câmaras endividaram-se, essencialmente, por responsabilidade própria
Claro que é incompleta a análise estritamente nesta óptica. Há que ter em conta a população residente, o volume orçamental (a divida em T. Vedras é cerca de 31% do orçamento anual, tendo o presidente da Câmara declarado que 40% são despesas de funcionamento. Logo, a Câmara de Torres vai andar a 29 % ao ano, em 2011), etc.
Mas há um efeito que não merece referência nas declarações dos autarcas de 15 de Outubro: são os prazos a pagamento a fornecedores, cuja situação oficial é a que se apresenta no quadro 2:
Quadro 2 - Prazo médio de pagamentos a fornecedores (em dias), quando superior
a 90 diase, efectuados pelos municípios do Oeste no final de 2008 e no final
do 1º semestre de 2010 , classificados por ordem decrescente do prazo em 2010
CLASSIFI-
CONCELHO
Prazo médio em
Prazo médio em
Variação
CAÇÃO


31.12.2008
30.06.2010
2008 a 6/10



(em dias)
(em dias)
(em %)
Alcobaça

117
226
93%
Cadaval

33
186
464%
Arruda dos Vinhos
84
156
86%
Peniche

74
145
96%
Óbidos

39
130
233%
Torres Vedras
72
98
36%
Sobral .M.Agraço
71
97
37%
???
Bombarral
Sem informação mas mais de 90 dias



Alenquer,
Caldas,

Inferior  a
90 dias


Nazaré, Lourinhã



FONTE:Direcção-Geral das Autarquias Locais (2010)


Salta à vista como os prazos de pagamentos de fornecedores se alongam no ano eleitoral (não incluído neste quadro, mas consultável em www.portalautarquico.pt, por enquanto “em destaque” e, sobretudo, no ano seguinte (2010). Parece indecoroso que se deixem pequenas empresas, maioritariamente empresas familiares, dominantes na região e de que as Câmaras são as principais clientes, mais de 30 dias esperando pagamento como parece que felizmente a União Europeia parece preparar-se para impor como limite.
Quer dizer, as Câmaras excessivamente endividadas têm responsabilidades : dão um contributosinho para a nossa falada dívida pública, que pagaremos a mais 6 % a 10 anos, obrigam as empresas a esperar pelos devidos pagamentos,  as famílias a apertar o cinto, atrasam as obras de que necessitamos, etc, etc.
Culpa dos autarcas? Não! Dos cidadãos eleitores! Dos que votam e dos que não votam.
Badaladas, 1 de Outubro de 2010
Classificação média, obtida pelos alunos do Oeste (NUT III) nos exames nacionais do 12º ano no ano lectivo de 2007/2008, ordenada por município
ORDEM
CONCELHO
MÉDIA DAS CLASSIFICAÇÕES
Arruda dos Vinhos
12,4
Caldas da Rainha
11,7
Lourinhã
11,4
Torres Vedras
11.0
Alenquer
10,9
Peniche
10,8
Alcobaça
10,7
Óbidos
10,5
Bombarral
9,5
10º
Sobral de Monte Agraço
9,3
11º
Nazaré
9,2
12º
Cadaval
9,1
Média das escolas do Oeste (18 escolas)

10,1
Média das 20 escolas melhor posicionadas no ranking nacional

14,3

FONTE : Resultados trabalhados a partir de informações do Ministério da Educação/Jornal I de 13.10.2009
Este quadro estatístico vem na sequência daquele que foi abordado na edição de 2 de Julho, relativamente aos exames nacionais do 9º ano de escolaridade, voltando a confrontar resultados, não de escolas, mas dos sistemas educativos municipais.
Naturalmente que os problemas apresentados não podem ser diferentes. Nem os resultados diferem muito: nos 6 concelhos melhor classificados, só Óbidos não coincide, integrando-se, agora, neste lote Alenquer; o conjunto de concelhos com média global negativa são os mesmos (Bombarral, Sobral, Nazaré e Cadaval) com as excepções, neste caso, de Alenquer e Alcobaça. Estes números não o podem comprovar mas indiciam elevadas taxas de repetência (retenção, diz-se agora)e, mais grave, de abandono escolar que nem o ensino profissional conseguirá resolver. A situação é grave para gerações condenadas à “aprendizagem permanente ao longo da vida”
A média dos exames dos concelhos do Oeste está mais de 4 valores abaixo dos resultados obtidos pelas 20 melhores escolas. Numa época em que o acesso ao ensino superior (o curso e a instituição) se decide por décimas, o facto indicia desvantagens significativas para o Oeste: mais custos para as famílias com os filhos colocados mais longe de casa ou coagidas a optar pelo ensino superior particular ou, ainda, por instituições de menor prestígio e com maiores dificuldades na empregabilidade (tendencialmente a instituição de ensino frequentada vale mais no mercado de trabalho do que o curso e a respectiva classificação).
Há com certeza que agir. Nas famílias, na Escola e nos órgãos municipais.
Recentemente, um ex-ministro da educação, Marçal Grilo, publicou um livro que intitulou “Se não estudas, estás tramado”. Certamente que sim ! Pena que os responsáveis políticos pela inacção e ineficácia na administração regional e local não o fiquem, também. Sorte, os resultados em educação serem diferidos no tempo, cerca de duas décadas, e não nas próximas eleições porque “tramados” ficarão, também, os cidadãos, os municípios e a região.
Badaladas, 2 de Julho de 2010
Classificação média, por concelho, dos exames nacionais (Português e Matemática) no ensino básico (9º ano) nos estabelecimentos de educação do Oeste (NUT III) no ano de 2007/08, ordenados por município, segundo a classificação média (níveis  1 a 5)
ORDEM
CONCELHO
MÉDIA
Arruda dos Vinhos
3,6
Caldas da Rainha
3,2
Óbidos
3,1
Torres Vedras
3,1
Lourinhã
3.0
Peniche
2,9
Bombarral
2,8
Cadaval
2,8
Sobral M. Agraço
2,8
10º
Nazaré
2,7
11º
Alcobaça
2,4
12º
Alenquer
2,1
Média das escolas
do Oeste
(NUT III)
2,6
Média das 50 escolas
melhor classificadas
no Ranking
3,9

FONTE : Resultados trabalhados a partir de informações do Ministério da Educação/Jornal I de 13.10.2009
O quadro estatístico apresentado, mostra a média obtida por todos os alunos de todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, existentes em cada concelho. Logo, aquilo que se está a comparar, são os resultados dos respectivos “sistemas educativos municipais”.
A “média” é um indicador estatístico muito simples. Sendo a escala de classificação de 1 a 5, quanto maior for o afastamento, para cima, de 3, tendencialmente maior é o número de alunos com classificações de 4 e 5.Pelo contrário, quanto maior for a média abaixo de 3, tendencialmente maior é, o número de alunos com classificações negativas (1 ou 2).
Se partirmos do princípio que um aluno com média de 3 no 9º ano dificilmente fará um 12º bem sucedido, o quadro confronta-nos com uma realidade social, económica e política perigosa. Agora e, ainda mais, no futuro, afectando os indivíduos, a competitividade regional e a qualidade de vida da região.
A diferença da eficácia e eficiência educativa dos jovens entre A. Dos Vinhos e Alenquer é abissal e terá efeitos pessoais e colectivos duradouros. E a Alenquer pode-se juntar mais de metade dos concelhos do Oeste.
Se compararmos a média de todas as escolas dos concelhos do Oeste com a média dos alunos das 50 escolas com melhores médias no País teríamos que dizer o mesmo. Mas é com estes alunos que cada um dos jovens do Oeste vai ter de competir na escolha do curso e na escolha da instituição do ensino superior, primeiro, e depois na obtenção de emprego e no nível de rendimentos do trabalho. O ritmo de desenvolvimento da região, dependerá do que fizermos (ou não) agora. Todos ! As famílias, as comunidades educativas e as Câmaras Municipais e os organismos supra municipais.
Com mais uma agravante : a desconcentração de competências em educação para as Câmaras agravará as desigualdades de padrões de qualidade educativa entre os municípios e os respectivos jovens cidadãos.
O problema já não é o da qualificação dos recursos humanos (o programa “Oportunidades”, resolve isso (artificialmente, claro) mas de competências (“saber fazer” pesquisa, análise, produção e comunicação de informação; valores, por exemplo).
Que fazer ? Primeiro que as Câmaras Municipais percebam que “há mais educação” para além das construções escolares e das “festas”. Daqui a um mês retomaremos o tema quando compararmos os resultados dos exames de 12º ano.
Badaladas, 4 de Junho de 2010
Indicadores de funcionamento em Hospitais do Oeste (NUT III), em 2007
Hospitais
Internamentos por 1000 habitantes
Intervenções de grande e média cirurgia por dia
Taxa de ocupação das camas
Consultas por habitante
Alcobaça
33,5
2,6
79,4
3,5
Caldas da Rainha
Peniche
46,5
2,9
46,4
2,9
Torres Vedras
122,2
12,3
77,1
3,9
Região Centro
111,5
9,5
75,2
4,2
Região Lisboa e V.Tejo (2006)
137,5
660,4
78,7
4,0
Vila Franca de Xira (2006)
76,1
9,2
89,6
2,9
Portugal
117,8
11,2
76,9
4,1

FONTE : INE
Enquanto a Ministra da Saúde, após uma reunião com autarcas, anunciava estar “a constituir uma equipa para estudar o perfil” para, depois, definir o projecto de hospital, dito Oeste-Sul, quase em simultâneo, a Presidente Regional da Ordem dos Médicos, declarava estar o Hospital de Torres Vedras “em muitas áreas à beira da ruptura”.
Pois parece, mais uma vez, a administração central a correr atrás do prejuízo.
De facto o quadro (no INE incompreensivelmente com a omissão das Caldas, que deve ter um movimento próximo de Torres com base em “Recursos e Produção do SNS – 2008”)mostra que as taxas de “produção” do Hospital de Torres só são suplantadas pela totalidade das Regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo – onde se situam os centros médicos do Pais; Lisboa e Coimbra -, com duas excepções :Alcobaça (12 médicos e 53 camas) e V.F.Xira (na taxa de ocupação das camas. Em Torres Vedras as 254 camas do Hospital só estiveram livres, em 2007, 84 dias, em média).
O quadro fala por si e da necessidade urgente de um novo Hospital. Portanto, utilizo o espaço para contar 2 histórias de “proveito e exemplo”.
Primeira: Hospital de Loures:1º Em 2003 é anunciado o concurso público, prevendo-se a conclusão até 2008; 2º Em 12/1/2010 é lançada a 1ª pedra, prevendo-se a abertura em 2012 para servir Loures, Odivelas, Mafra (?) e Sobral (???).
Segunda: Hospital de Vila Franca :1º Despacho ministerial de 1995 inscreve o novo Hospital em PIDDAC; 2º Em 2004 a Câmara Municipal cede terreno; 3º Em 2005 despacho governamental de lançamento do novo Hospital; 4º O Hospital permanece no mesmo sítio, de ampliação em ampliação, em terreno que não sendo do Estado e se pagar renda, será com certeza um dos casos mais escandalosos e longos de desperdício de dinheiros públicos.
Para já, o Hospital Oeste-Norte foi cancelado. O Ministério da Saúde anda às aranhas para poupar 100 milhões de euros, este ano.
Cientes que a ministra que gosta da região não estará no Ministério para sempre, que fazer ?
Primeiro, transformar a rede de construções hospitalares no Oeste numa prioridade (muito mais do que a Linha do Oeste que, se acaso se concretizasse antes, só agravaria os problemas do Centro Hospitalar, entre muitos outros).
Segundo, que as autarquias municipais constituíssem um observatório de saúde (os indicadores de produção hospitalar, os custos de funcionamento nas condições actuais, a área de cobertura, ouvir os médicos e administrações, sem esquecer os enfermeiros e os outros técnicos, etc). Caso contrário prevejo que serão cilindrados pelas conclusões da referida Comissão de estudo.
Terceiro, mobilização cívica em prol de um novo Centro Hospitalar. Vale tudo que seja cívico : a reportagem sobre as condições de trabalho e assistência, a reclamação sobre o tempo de espera, etc. Vale tudo menos berrar com o pessoal de saúde que não tem culpa nenhuma.
E mesmo assim, vai levar anos e sair muito caro ao erário público, isto é, a todos nós.
Badaladas, 7 de Maio de 2010

REMUNERAÇÕES ANUAIS BRUTAS EM PORTUGAL NO ANO DE 2009
 (excluindo prémios, subsídios e outros complementos, excepto quando assinalado) de algumas funções em Portugal 

FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO ANUAL BRUTA
Presidentes executivos de empresas públicas e participadas pelo Estado (EDP,PT,GALP,ZON,REN eTAP)
Mínimo: 210 000,00
Máximo: 1 069 600,00
(Com prémios :
Mínimo : 210 000,00
Máximo : 3 103 448,20)
Governador do Banco de Portugal
249 447,00
Presidente da República
106 824,62
Administração Pública
Máximo : 88 909,52
Mínimo : 7 449,12
Deputado
53 412,31
Presidente de Câmara, a tempo inteiro, em concelhos entre 10000 e 40000 eleitores
48 076,00
Presidente de Junta de Freguesia, a meio-tempo, em freguesias com menos de 5000 eleitores
8 546,02
Salário Mínimo (RMMG)
6 300,00
Pensão de Velhice média no Oeste (NUT III), em 2008
4 641,70
Prestação do Rendimento Social de Inserção, em média, por agregado
1 287,16

FONTES : Revista “Sábado” de 8/4;Portaria 1553-C/08, de 31/12; Dec-Lei 246/08,18/12;Lei 29/87, de 30/6; ISS

O tema da amplitude do leque salarial (a distância entre o máximo e o mínimo dos rendimentos do trabalho), tem sido um tema recorrente em Portugal.
Agora ganhou foros de escândalo devido aos “prémios” de gestores de empresas públicas. Na maior parte das vezes, os “prémios” são uma maneira de esconder o valor do vencimento que se deseja efectivamente pagar (alguém acredita que a EDP, a PT ou a GALP tenham um desastre financeiro?). Tal como os subsídios de representação ou de viagem nas funções públicas, apesar de muito mais modestas.
Mas há alguma racionalidade política em que o Presidente da República precise de mais de 29 anos para atingir o rendimento total do presidente executivo da EDP ou ganhe menos de metade do governador do Banco de Portugal ?
Quem é que se dispõe a trocar funções privadas pelo exercício de cidadania em funções políticas?
Este é outro problema, conexo com o primeiro. Ao contrário de uma ideia muito proclamada, comparativamente a funções privadas, os quadros políticos são mal pagos. Sendo assim, donde a admiração que o nível da política desça? Cada vez mais a política é o campo para maus profissionais ou para jovens que, sem perspectivas de empregabilidade, se penduram num partido e aí fazem carreira, cheios de retórica. As excepções estão quase reduzidas aos membros das Juntas de Freguesia, por sinal, os mais assediados pelos cidadãos e a qualquer hora e em qualquer lugar.
O problema do leque salarial está longe de se reduzir às empresas públicas. Veja-se o que se passa na administração pública : Que racionalidade económica, social, política ou até académica, justifica que a generalidade dos cantoneiros de limpeza ou as auxiliares de acção educativa precisem de 12 anos para ganharem o que um juiz do Supremo ou um general ganham num ano? Isto, sem outros abonos, apesar de todos, gostarem de ver as ruas limpas.
Que estamos nós a fazer – nós, porque todos somos responsáveis – aos idosos a quem atribuímos, na região Oeste, pouco mais de 300 € por mês, em média ?
Que raio de sociedade solidária é esta ?
O 25 de Abril passou mais um aniversário.
Badaladas, 2  de Abril de 2010



Abstenção nas eleições para as Câmaras Municipais,
em percentagem dos eleitores inscritos , nos
municípios do Oeste (NUT III) e de Mafra,
nos anos de 1979 e de 2009, ordenados, segundo o grau
de crescimento da abstenção
ORDEM
MUNICÍPIO
1979
2009
Diferença
1979-09
PENICHE
26,7
46,5
19,8
LOURINHÃ
23,6
40,3
16,7
CALDAS DA RAINHA
33,3
49,3
16,0
ALENQUER
24,3
39,6
15,3
TORRES VEDRAS
26,6
40,9
14,3
SOBRAL DE M. AGRAÇO
28,2
41,3
13,1
BOMBARRAL
32,1
42,6
10,5
ALCOBAÇA
29,2
39,6
10,4
NAZARÉ
34,4
44,0
9,6
10º
ÓBIDOS
35,1
40,9
5,8
11º
CADAVAL
29,6
35,2
5.6
12º
ARRUDA DOS VINHOS
32,8
35,8
3.0

MAFRA
31,6
44,0
12,4

PORTUGAL
28,3
41,0
12,7

FONTES : MAI/STAPE /INE (1979) e DGAI-www.eleicoes.mj.pt (2009)
Nos 30 anos, entre 1979 e as últimas autárquicas, com excepção de 4 casos em 13, a abstenção eleitoral cresceu mais de 10%, situando-se mesmo no Oeste acima da média nacional em 6 municípios.
Claro que é conhecida a sobre-inscrição (cerca de 800 mil cidadãos em todo o País) nos cadernos eleitorais (mas não em todas as freguesias e municípios), essencialmente, em resultado da não eliminação do registo eleitoral de migrantes. Mas o facto não justifica, só por si, este desinteresse pela participação política.
Como hipótese – e só como hipótese -, e ao contrário das outras eleições, o nível de abstenção nas eleições autárquicas parece ser mais forte nas zonas mais urbanizadas do que nos municípios com áreas rurais mais extensas (Arruda, Cadaval e Óbidos). A forte migração e periferização contribui para o fenómeno.
Mas as causas devem ser procuradas, também, no regime de funcionamento político autárquico e não só, onde parece implantar-se crescentemente um equivalente político da Lei de Gresham (“a má moeda expulsa a boa do mercado”). Os partidos fecham-se, segurando a carreira política para os que já lá estão. Os cidadãos não querem integrar os partidos porque não se querem maçar ou não se sentem desejados a não ser em período pré-eleitoral. Nesta altura multiplicam-se as listas de apoio ao candidato tal (fica-se quase sempre com a sensação de subscrição por amizade ou que se está a “pagar” uma ajudinha, vá lá, um jeitinho), “namoram-se” os independentes (de quê?) ou fazem-se reuniões partidárias abertas, estilo “Estados Gerais”, obviamente, antecipadamente preparadas na sede do partido. Cada vez menos gente vai nestas tretas.
Quer dizer, sem grande margem de erro, a causa pública é cada vez mais exclusivamente atraente para professores (sem ofensa corporativa, eu sou professor) ou para maus profissionais disto e daquilo ou, mesmo para cidadãos sem emprego nenhum.
Olhemos para o nosso caso. Um terço dos vereadores são professores (Laura Rodrigues, Bruno Ferreira e Paula Paulo) e outro terço têm vínculo profissional à Câmara Municipal (Carlos Bernardes, Sérgio Galvão e Ana Umbelino). Um dos vereadores (Paulo Bento) é, em muitos anos, o único presidente de Junta de Freguesia que foi vereador (os outros não prestam ?). Quanto a Paulo Bento é vereador mas sem pelouro. Porque também não presta ou só por que é da oposição (mas faz sentido um órgão executivo com oposição? Ou deveria prosseguir um projecto?). E um funcionário municipal não fica dependente de um leader para manter divergências de opinião com ele ? Que democracia ?
Claro que em democracia “por um voto se ganha, por um voto se perde”. Outra coisa é a representatividade. Sendo indiscutivelmente legítimo, que representatividade da comunidade pode ter um resultado de pouco mais de 1/3 (36,1 %) dos cidadãos com capacidade eleitoral que produziu a maioria esmagadora (2/3 da Câmara) do Partido Socialista ? Não é esta situação que me preocupa, mas o futuro.
Atalhando razões, porque me comprometi a ser comedido, que fazer ?
Primeiro, claro que a estrutura orgânica das autarquias locais deve ser revista (a limitação dos mandatos a 3 anos é importante mas não basta. Daqui a uns anos vamos reconhecer que Sócrates não fez só asneiras, questões económico-financeiras à parte).
Enquanto isso não se faz poderíamos suscitar o debate em torno dos projectos estruturantes. Não é com convocatórias no jornal, mero pró-forma (como por exemplo o PROT da Região Centro), ou já feitos (Torres ao Centro) em que naturalmente só aparecem os interessados, melhor, os geralmente, lesados.
Por último, mas mais importante, o conceito de orçamento participativo é mobilizador porque responsabiliza os cidadãos deixando à sua co-responsabilização, no todo ou em parte, a opção pelas acções de um ano orçamental na freguesia ou no município. Orçamento participativo, não é coisa só de brasileiro, não ! Nem exclusivo do Bloco de Esquerda ! A Câmara de Lisboa pratica-o parcialmente, Serpa, também e até a Junta de Freguesia de S. Sebastião, em Setúbal, entre muitas outras.
Badaladas, 7 de Janeiro de 2011

COMÉRCIO TRADICIONAL  E NATAL – Corria Dezembro e o Badaladas, apropriadamente, inquiria os comerciantes: “Então, como é que vai o negócio ?”. Claro que os resultados dos inquiridos não podem ser tomados como uma amostragem significativa – nem isso se pretendia – do comércio local, actividade a que Torres Vedras deve grande parte – estou tentado a dizer, a maior parte - do seu sucesso.
O resultado vale pelo clima revelado pelos comerciantes. Claro que apontam a falta de poder de compra como causa do baixo volume de vendas, desvalorizando a falta das iluminações de Natal. Mas consideram, alguns, “o sorteio do carro” como “uma boa ideia” embora manifestamente a Câmara Municipal não tenha cuidado da dita ideia (muitos compradores do último dia, ao encontrarem o Posto de Turismo encerrado, acabaram a colocar os talões por baixo da porta). Aliás, não compreendo, tendo em conta as características técnicas da viatura como poderia ela ser atractiva para potenciais clientes. Pelo contrário, parece-me mais, que a Câmara Municipal foi espertinha a pôr os comerciantes a promoverem-na, a ela Câmara Municipal.
Nada disto seria suficiente para trazer aqui o assunto, não se desse o caso de uma das inquiridas, Leonor Madeira, entre outros, ter apontado, como causa do enfraquecimento do afluxo de clientes, após “a falta de poder de compra e depois a comodidade dos clientes irem para os centros comerciais, onde têm tudo ou quase tudo”.
A concentração de mais de meia dúzia de grandes superfícies comerciais não poderia deixar de ter uma enorme capacidade de atracção de consumidores em detrimento do comércio tradicional.
Incrédulo fiquei eu quando um conhecido, residente na Conquinha, me contou ter recusado um encontro no centro da cidade, preferindo, o centro comercial. Fiz a experiência num dia de semana da época natalícia, entre as 13.30 e as 14.10 horas. Demorei da rotunda do CAERO ao Largo da Graça, pouco mais de 4 minutos, em automóvel, faltando procurar estacionamento. Depois voltei à mesma rotunda do CAERO e seguindo pela circular exterior/Choupal, demorei 6 minutos a chegar ao Shopping. Estacionei logo. Bem pode a Câmara Municipal fazer out-doors a apelar ao consumo no comércio tradicional que com esta organização urbana deu-lhe forte machadada.
Este método de concentração urbana de equipamentos não é novo entre nós. Na Conquinha, na década de 80, concentrámos as Escolas (F. Soares, M. Torres, 1º Ciclo e, depois, S. Gonçalo. Mais tarde, as superfícies de distribuição alimentar retalhista(Modelo, Pingo Doce  Lidl) e grossista. Descobriu-se, por fim, o impacto na circulação e o problema do estacionamento automóvel.
Logo após a 1ª fase vieram os construtores. Provavelmente, após a retoma da construção acontecerá o mesmo lá para o norte da cidade.
Como disse um vereador, aliás de curta duração, na Câmara do Porto – cito de memória – “o planeamento urbano é a forma de valorizar os terrenos”. Quase nunca é inocente.
Para a zona histórica da cidade fica um plano metodologicamente bem construído e que julgo conterá boas soluções arquitectónicas. Mas não creio que o comércio tradicional tenha ficado salvaguardado. Acena-se com 81000 utentes da Biblioteca Municipal. É uma falácia. São cerca de 6 mil cidadãos que anualmente se deslocam cerca de 81 mil vezes à Biblioteca. Os números são anualmente publicados pela Biblioteca Municipal (portanto, é só estudar). Não percebo a satisfação de PS e PSD.É claro que à terceira passagem os cidadãos que frequentam a Biblioteca já nem olham para as montras. Diferente, por exemplo, seria o impacto, se em vez da Biblioteca fosse um Museu (dirige-se a um público local mas, também externo; pode exibir exposições permanentes e temporários, renovando o apelo a públicos) ou uma Loja do Cidadão que se preferiu encostar (talvez “ancorar”, não ?) ao Mercado Municipal, embora eu não consiga imaginar como se vai pedir um cartão de cidadão com alfaces e meio quilo de sardinhas na alcofa.
Nada disto pretende desresponsabilizar os comerciantes que permanecem, em geral, demasiado tradicionais na sua gestão, deixam as reuniões associativas desertas, bem como as medidas de apoio.
EDUCAÇÃO : DO CENTRO EDUCATIVO DE DOIS PORTOS AO EXTERNATO DE PENAFIRME – Foi inaugurado o Centro Educativo de Dois Portos, obra prevista na Carta Educativa que, neste caso, realça toda a sua intencionalidade de se constituir como instrumento complementar de ordenamento do território, para além de criar condições para a elevação da qualidade educativa, aspecto crescentemente relevante para o desenvolvimento das comunidades e dos indivíduos.
Digo instrumento complementar de ordenamento do território porque cria condições para a fixação de população jovem que de outra forma aceleraria o envelhecimento populacional da zona.
A obra promovida pela Câmara Municipal será parcialmente financiada pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Daí, porventura, a presença da Ministra da Educação, que, como é frequente, mostrou não ter nada de relevante para dizer. E andava eu tão contente por, finalmente, o Ministério ter à sua frente não um professor universitário como é costume,mas uma vinda do básico e secundário ! Parece que temos que nos contentar com a excelência da literatura juvenil.
Do outro lado do Concelho, em volta do Externato de Penafirme, este mesmo Ministério da Educação dava provas da sua inabilidade política estendida a quase uma centena de estabelecimentos de ensino particular por todo o País.
Eu acredito que seja necessário fazer redução de custos, creio que existem escolas particulares que não têm qualidade para serem publicamente financiadas, não me custa assumir que devam ser distinguidos os custos de funcionamento do financiamento de obras, etc. Agora o que se não pode fazer é matá-los à míngua. Matá-los à míngua, digo eu, mesmo depois da promulgação do diploma pelo Presidente da República, poupando aos cofres públicos 70 milhões de euros. Foi giro o cortejo de personagens políticas para Penafirme que, como é costume, declararam a sua “solidariedade” e mostraram a sua ineficácia (sou obrigado a excepcionar o grupo parlamentar do CDS na Assembleia da República)
A questão no Oeste é relevante porque, além do Externato de Penafirme, com o qual se conta na citada Carta Educativa aprovada pelo Ministério da Educação (!) cobrindo qualificadamente as necessidades educativas de uma larga zona de Torres Vedras, há a considerar a qualidade do Externato João Alberto Faria, único estabelecimento acima do 1º ciclo no Concelho de Arruda dos Vinhos e o Externato da Benedita (Alcobaça).